Portal UNACSA

Leia as instruções abaixo, entre no portal e faça seu registro!

Visando o melhor atendimento e a transparência das informações, a UNAC-SA disponibiliza para seus associados e parceiros o acesso ao Portal UNAC-SA. Com as funcionalidades do Portal, o associado tem mais autonomia para obter informações.

Entre no portal e faça seu registro: portal.unacsa.ao

Através do Portal Unac-sa os fazedores de artes poderão:

  • Cadastrar suas obras;
  • Consultar obras e fonogramas cadastrados;
  • Consultar comprovativos de rendimentos da Audac e Recibos de Pagamento da Unac-sa;
  • Pesquisar Creditos Retidos;
  • Pesquisa de titulares de obras.

CADASTRO DE FONOGRAMAS

Fonograma é a fixação de uma obra em suporte material. Em uma definição mais simples, é a obra gravada. Quando uma música é gravada, os titulares que participaram desta gravação: interpretes, músicos acompanhates e produtores fonográficos, podem receber direitos conexos. Para isto o fonograma tem de estar cadastrado junto a AUDAC, o que se faz por meio do ISRC, que é o código que identifica as gravações e determina o quanto cada artista receberá percentualmente.

No ISRC de cada música constam todos os dados dos participantes da gravação, e é através deste cadastro que a AUDAC faz a identificação de modo que cada participante receba os rendimentos do fonograma em sua respectiva Associação.

ISRC - International Standard REcording Code ou Codigo de Gravação Padrão Internacional; é um padrão internacional de código para identificar de forma única as gravações. O Produtor Fonográfico é o responsável por gerar e cadastrar o ISRC. Produtor Fonográfico pode ser uma gravadora ou a pessoa física ou jurídica responsável economicamente pela gravação.

Como Gerar os Códigos de ISRC?

Para quem deseja gerar os códigos de ISRC, primeiramente, é necessário estar filiado na categoria de Produtor Fonográfico, de modo a ter o registro de produtor e poder gerar os códigos.


Informações Importantes Sobre o ISRC
  • Cada gravação deverá ter seu próprio e único ISRC;
  • Os codigos de ISRC também precisam ser cadastrados na AUDAC através da associação em que o Produtor Fonográfico está filiado para que os direitos conexos sejam distribuidos. Com devidamente cadastrado na AUDAC, quando a música é executada, o código ISRC permite reconhecer os titulares e os percentuais de direitos correspondentes, de modo que ocorra a devida distribuição e arrecadação de direitos conexos;
  • Toda nova gravação ou a sua modificação deve ter um novo ISRC. Não está permitida a reutilização de um ISRC, anteriormente fixado, para uma outra gravação;
  • Se o primeiro titular dos direitos vende a gravação sem mudar o formato, o ISRC pode continuar sendo o mesmo;
  • Se você é o Produtor Fonográfico, lembre-se de ter os nomes e NIFs de todos que participaram da gravação para que todos recebam devidamente seus direitos conexos.


Significado do Codigo

O ISRC se compõe de 12 caracteristicas e contém a informação de onde, quando e quem possui a gravação (fonograma). É alfanumérico, composto por números arábicos (0 a 9) e letras do alfabeto romano (A a Z).

AO-XXX-23-00001

  • AO - Corresponde à sigla do país onde foi gerado o ISRC;
  • XXX - Este Campo contem a sigla que corresponde ao código do Produtor Fonográfico responsável pelo ISRC;
  • 23 - Este campo é destinado ao ano em que o ISRC foi gerado;
  • 00001 - Corresponde a sequência de inserção no sistema.

Cadastro de Obras

Para que os autores recebam os seus direitos, toda obra tem que estar devidamente cadastrada na AUDAC

Aqui você poderá efectuar o cadastro das suas composições para que estas sejam identificadas quando forem executadas em locais pagantes da AUDAC. Este cadastro, junto ao AUDAC, garante que os rendimentos de execução pública sejam destinados aos autores de cada obra de acordo com as informações inseridas.

  • O cadastro da obra é feito por titulares membros da UNAC-SA uma única vez, mesmo que a obra for gravada por outro artista;
  • Caso haja parcerias, somente um dos autores faz o cadastro incluindo o nome completo e o percentual dos parceiros. Mesmo que o parceiro de composição esteja filiado em outra sociedade, o cadastro é único;
  • Só podem ser cadastradas obras não editadas;
  • Para cadastrar a obra on-line, deverá antes, ser membro da UNAC-SA e ter credenciais de accesso ao Portal Unac-sa.

Caso ainda não tem o accesso ao Portal Unac-sa, clique em Portal Unac-sa no menu a esquerda.

Caso prefira, poderá comparecer na nossa instalação, na sua província, para efectuar o cadastro com a ajuda do nosso pessoal.

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AUDAC

Audac - Associação Única de Direitos de Autores e Conexos; é uma instituição sem fins lucrativos, instituida pela lei 15/14 de 31 de Julho e pelo Artigo 26º do Decreto Presidencial 114/16, de 30 de Maio cujo principal objectivo é cobrar e distribuir os direitos de Autor e Conexos de forma unificada.

Administrado por duas associações de gestão coletiva, a Audac é referência nacional na área em que atua, facilitando o processo de pagamento e distribuição dos direitos autorais. A Audac nasceu com inttuito de fazer valer mais a música angolana, e os seus fazedores.


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